Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
O PMSB é o documento que estabelece as regras para que todas as pessoas tenham acesso aos serviços públicos de saneamento básico. O Plano parte da realidade do Município no momento de sua elaboração e projeta o futuro do saneamento para os próximos 20 anos, com metas e projetos de curto, médio e longo prazo.
O PMSB está sendo elaborado por meio de uma parceria firmada entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA , a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e o Município de Jaquirana. De acordo com o Termo de Execução Descentralizada (TED 2/2018). Saiba mais em www.funasa.gov.br.
Por que então é tão importante a participação social? Como falamos o Plano é uma projeção para os próximos 20 anos e estamos apenas iniciando os trabalhos, nesta fase de diagnóstico e objetivos precisamos saber das pessoas a realidade em que elas vivem, o que esperam do futuro, quais as demandas que julgam mais urgentes e contar com o apoio e colaboração de todos, pois sabemos que o saneamento são ações conjuntas dos governos e da população.
Além de tudo que já falamos, o Plano Municipal de Saneamento Básico é necessário para que o Município possa buscar investimentos para melhorias nesta área, pois o Governo Federal exige a apresentação do Plano para aprovar qualquer projeto nos quatro eixos do saneamento básico (abastecimento de água, resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana). A previsão de finalização do PMSB de Jaquirana é junho/2019.
Para saber melhor como é feito o Plano Municipal de Saneamento Básico acesse www.ufrgs.br/planomsb.
“O saneamento é básico, e o básico é essencial.”
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